DEFESAS NOS TRIBUNAIS DE CONTAS

Assolari & Advogados Associados possui ampla experiência na defesa de gestores e agentes públicos perante os Tribunais de Contas (TCM, TCE e TCU), atuando com precisão técnica e estratégia jurídica em processos que envolvem a análise da legalidade e legitimidade dos atos administrativos.

 

Sabemos que decisões desses órgãos podem gerar responsabilizações, multas e outras sanções, tornando essencial uma defesa qualificada e fundamentada.

 

Nosso objetivo é garantir o direito ao contraditório e à ampla defesa, assegurando que cada processo seja conduzido com transparência e respeito às garantias constitucionais.

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Contar com a Assolari & Advogados Associados é ter ao lado uma equipe que une conhecimento jurídico aprofundado e prática consolidada no controle externo da administração pública.

 

Nossas defesas são elaboradas de forma personalizada, com análise minuciosa dos autos, identificação de inconsistências e apresentação de argumentos técnicos que fortalecem a posição do gestor.

 

Assim, proporcionamos segurança jurídica, proteção da imagem institucional e redução de riscos de penalidades, contribuindo para uma gestão pública mais sólida, responsável e comprometida com o interesse coletivo.